Receber o pagamento de um processo judicial, seja uma Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou um Precatório, costuma ser uma jornada longa e cheia de incertezas. A espera por prazos judiciais que parecem não ter fim gera ansiedade para quem precisa do dinheiro agora. É justamente nesse cenário que a cessão de crédito judicial com o LCbank surge como uma alternativa ágil e 100% legal.
Se você tem um crédito reconhecido na Justiça e deseja antecipar esses valores para realizar projetos ou quitar compromissos, este guia vai mostrar exatamente como funciona essa operação. Acompanhe a jornada do cliente, tire todas as suas dúvidas e entenda como funciona o contrato do LCbank de forma transparente!
O que é a Cessão de Crédito Judicial do LCbank?
A cessão de crédito judicial é a venda definitiva, total ou parcial, do valor que você tem a receber em um processo judicial para uma instituição financeira. No LCbank, essa transação é feita por meio de um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados (FIDC), instituição autorizada e regulada pelos órgãos competentes.
É essencial destacar um ponto fundamental: a cessão de crédito não é empréstimo e nem financiamento.
Ao fechar negócio com o LCbank, você está realizando uma venda definitiva do seu direito creditório com deságio. Isso significa que:
- Você não paga juros nem parcelas mensais.
- Você não fica com nenhuma dívida com o fundo após receber o pagamento acordado.
- Você não precisa dar bens em garantia.
Como é a Jornada do Cliente no LCbank? Do Primeiro Contato ao Dinheiro na Conta
A experiência do cliente que decide antecipar seu crédito com o LCbank foi desenhada para ser simples, transparente e sem burocracia desnecessária. Veja como funciona o passo a passo completo dessa jornada:
- Proposta e Negociação Transparente
Você entra em contato diretamente com o LCbank para analisar o seu processo. Nossa equipe avalia a fase processual, os valores brutos e líquidos disponíveis e apresenta uma proposta formal. A negociação é 100% direta, sem a presença de intermediários ou cobradores de comissões por fora.
- Assinatura do Contrato Claro e sem Pegadinhas
Após aceitar a proposta, o contrato de cessão é emitido e enviado para assinatura eletrônica. O documento conta com um resumo inicial em “Linguagem Simples”, explicando detalhadamente o percentual cedido, como é feita a operação e quais são os direitos de cada parte.
- Pagamento Rápido em Até 24 Horas Úteis
Assim que todas as partes assinam o contrato eletronicamente, o prazo para pagamento começa a contar. O LCbank realiza a transferência do valor integral negociado em até 24 horas úteis via PIX ou TED.
- Notificação e Registro no Processo Judicial
Com o pagamento efetuado em sua conta bancária, o LCbank assina o Termo de Quitação e formaliza a cessão de crédito dentro do processo judicial, notificando o juiz, o tribunal e o ente devedor para que o fundo passe a figurar como titular do percentual adquirido.
Dúvidas Frequentes sobre a Cessão de Crédito com o LCbank
Para garantir total clareza e segurança jurídica antes de assinar seu contrato, respondemos abaixo às principais perguntas sobre como a operação é calculada, paga e executada.
Como é calculado o percentual do crédito vendido?
O percentual contratado é calculado sobre o valor total bruto do crédito principal reconhecido na ação.
Por exemplo: se o seu processo possui um valor líquido disponível de R$ 100.000,00 e você decide vender 70% desse valor ao LCbank, o fundo passa a ter direito a R$ 70.000,00 quando o processo for finalmente pago pelo devedor.
Como ficam os honorários do meu advogado nessa negociação?
Os honorários contratuais e de sucumbência pertencem exclusivamente ao seu advogado. O LCbank não compra e não desconta os honorários da sua parte. A verba honorária é respeitada e destacada no processo judicial, saindo da fração restante do credor sem afetar a base do fundo.
Quando e como o LCbank realiza o pagamento do valor negociado?
O pagamento é realizado em até 24 horas úteis após a conclusão das assinaturas eletrônicas do contrato por todas as partes envolvidas. Caso a assinatura final ocorra em finais de semana ou feriados, o prazo de 24 horas úteis é contado a partir do primeiro dia útil subsequente.
Qual a forma e o local do recebimento?
O valor é pago à vista via PIX ou TED. Por questões rigorosas de segurança antifraude, a transferência é feita exclusivamente em chave PIX vinculada ao CPF do titular do crédito (cedente) ou em conta bancária de sua titularidade direta. O LCbank nunca faz pagamentos em contas de terceiros, parentes, advogados ou intermediários.
Quando a cessão de crédito passa a valer juridicamente?
Entre você e o LCbank, a venda/cessão passa a valer e a produzir todos os seus efeitos jurídicos no exato momento em que o pagamento do preço é confirmado na sua conta bancária.
O contrato funciona sob a regra de condição suspensiva: enquanto o pagamento não for realizado pelo LCbank, nada foi vendido, nada mudou de dono e você continua sendo 100% titular do seu crédito judicial.
E se o juiz demorar para homologar a cessão no processo?
A homologação e a comunicação ao juiz servem para registrar a cessão no processo e fazer com que ela tenha eficácia perante o devedor e terceiros. No entanto, a falta ou demora na homologação judicial não anula a validade do contrato entre você e o LCbank. O contrato assinado permanece totalmente válido, eficaz e vinculante entre as partes.
O que é o deságio e por que ele existe?
O deságio é a diferença entre o valor total que o processo judicial vai pagar no futuro e a quantia menor que você recebe agora à vista do LCbank.
Essa diferença é livremente negociada e pactuada entre as partes. O deságio existe para remunerar dois fatores principais:
- A antecipação e a liquidez imediata: você recebe o dinheiro hoje, em data certa, sem precisar aguardar anos na fila de pagamentos do Estado ou de decisões judiciais.
- A transferência de riscos: ao vender o crédito, todo o risco de demora do processo, recálculos judiciais, reduções de valores ou mudanças na legislação passa a ser do LCbank.
Quais riscos o LCbank assume ao comprar o crédito?
Uma das maiores vantagens da venda definitiva é que o risco processual é assumido pelo LCbank. Se após a compra o crédito demorar mais do que o esperado para ser pago, se houver redução de valores por decisão do juiz, erros de cálculos ou retenções de impostos, o prejuízo é exclusivamente do LCbank. Você não precisa devolver nenhum valor e nem complementar a diferença recebida.
Em quais casos raros o credor precisa devolver algum valor?
Você só terá a obrigação de restituir valores ao LCbank caso haja descumprimento contratual por atos de sua responsabilidade, tais como:
- Prestar informações falsas ou ocultar penhoras e vendas anteriores do crédito.
- Sacar, levantar ou utilizar indevidamente no processo judicial os valores do crédito que já haviam sido vendidos ao LCbank.
O LCbank trabalha com intermediários ou cobra taxas extras?
Não. O LCbank negocia diretamente com você, o titular do crédito. Nenhuma pessoa, corretor ou empresa externa está autorizada a cobrar comissões, taxas de liberação, custos de despachante ou adiantamentos em nome do LCbank.
Se qualquer pessoa solicitar pagamentos alegando agir em nome do fundo, recuse e entre em contato imediatamente com o nosso canal oficial do jurídico pelo e-mail juridico1@lcbank.com.br ou pelo telefone 0800 064 6004.
Antecipe seu Crédito Judicial com Segurança e Transparência no LCbank
Agora que você compreende todas as etapas da jornada, a clareza das cláusulas contratuais e a segurança da operação, fica fácil perceber como a cessão de crédito com o LCbank é uma solução moderna para quem deseja transformar a expectativa de um processo em dinheiro no bolso hoje.
Quer saber quanto vale a antecipação do seu crédito judicial? Entre em contato diretamente com a equipe do LCbank e faça uma simulação rápida, transparente e sem compromisso!